Termos de Uso
Última atualização: 2026
Ao acessar e utilizar o website da Costa Law, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação integral destes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte, por favor, não utilize nosso website.
2. Descrição dos Serviços
Este website tem caráter informativo sobre os serviços jurídicos oferecidos pela Costa Law. O conteúdo aqui disponível não constitui aconselhamento jurídico e não substitui a consulta com um advogado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logos, marcas, layout) é de propriedade da Costa Law ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros, não transmitir conteúdo ilegal ou prejudicial e não tentar acessar áreas restritas do sistema.
5. Limitação de Responsabilidade
A Costa Law não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo vírus ou falhas técnicas.
6. Links Externos
Este site pode conter links para websites de terceiros. A Costa Law não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
7. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos a revisão periódica desta página.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
Costa Law Advocacia e Consultoria Jurídica
CNPJ: 54.606.092/0001-87